União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Tempo da transferência define direito a adicional

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento